Cada vez mais empresas, condomínios e instituições públicas ou privadas optam por serviços terceirizados de higienização devido às vantagens desse modelo. No entanto, para garantir uma parceria segura, é essencial elaborar um contrato de limpeza bem estruturado.
Segundo pesquisa da The University of Law (ULaw), 68% das pessoas não leem ou não entendem os documentos que assinam.
O resultado muitas vezes é negativo: você paga por um trabalho que não corresponde às expectativas, enfrenta problemas jurídicos por falta de clareza nas cláusulas e ainda pode sofrer prejuízos financeiros.
Portanto, é fundamental garantir que o combinado atenda exatamente às suas necessidades para receber um bom serviço e evitar dores de cabeça futuramente.
Mas como elaborar o termo de prestação e o que analisar antes de contratar uma empresa de limpeza? Neste guia, descubra tudo o que precisa para escolher a fornecedora ideal e assegurar o cumprimento de todas as obrigações.
Vamos lá?
O que é um contrato de limpeza?
É um acordo formal entre o contratante e a empresa terceirizada que exerce atividades de limpeza. O documento estabelece os direitos de cada parte, prazos, formas de pagamento, condições de rescisão e cumprimento de normas trabalhistas. O objetivo é garantir a segurança jurídica da parceria.
Além de definir a execução das atividades, também descreve responsabilidades, como fornecimento de materiais e substituição de profissionais.
Um contrato de limpeza bem elaborado assegura transparência, facilita a gestão e protege os envolvidos em caso de divergências.
Por tratar-se de um registro legal, é importante buscar um advogado para auxiliar esse processo.
Como fazer contrato de limpeza?
Siga o passo a passo:
- Identifique corretamente as partes envolvidas;
- Descreva o escopo do serviço;
- Defina a periodicidade das tarefas;
- Estabeleça valores e formas de pagamento;
- Inclua cláusulas de rescisão e substituição;
- Determine as obrigações trabalhistas;
- Especifique o fornecimento de materiais e equipamentos;
- Inclua cláusulas de confidencialidade e penalidades.
Entenda cada etapa a seguir!
1. Identifique corretamente as partes envolvidas
Inclua os dados completos da empresa contratante e da contratada: nome, razão social, CNPJ, endereço e representante legal. Essa informação garante validade jurídica e evita dúvidas quanto à identidade das partes.
2. Descreva o escopo do serviço
Outro aspecto importante sobre como fazer contrato de limpeza é especificar qual tipo de atividade será executada: predial, empresarial, industrial, hospitalar, escolar ou outro modelo.
É fundamental listar todas as áreas contempladas, como escritórios, banheiros, cozinhas, áreas comuns, recepção, UTIs, caixas d’água e piscinas, quando aplicável.
3. Defina a periodicidade das tarefas
Informe a frequência da limpeza: diária, semanal, quinzenal ou mensal. Se necessário, anexe um cronograma detalhado para facilitar o controle das tarefas.
4. Estabeleça valores e formas de pagamento
Detalhe o valor total contratado, os prazos e as condições de pagamento. Se houver reajustes anuais, indique o índice de correção utilizado (como o IPCA).
Saiba mais: Preços de terceirização de limpeza
5. Inclua cláusulas de rescisão e substituição
O documento deve prever a possibilidade de rescisão contratual por ambas as partes, com prazos e condições.
Também é importante adicionar informações sobre substituição de colaboradores para garantir continuidade, mesmo em caso de faltas ou desligamentos.
6. Determine as obrigações trabalhistas
Evidencie que a responsabilidade pelo pagamento de salários, encargos e benefícios é integralmente da prestadora. Essa definição evita que o contratante seja responsabilizado por questões trabalhistas.
7. Especifique o fornecimento de materiais e equipamentos
Liste os produtos e equipamentos necessários e especifique se a sua empresa ou a contratada deve fornecê-los. Essa informação ajuda a prever custos e a evitar conflitos.
8. Inclua cláusulas de confidencialidade e penalidades
Em alguns ambientes corporativos, é comum que a equipe terceirizada tenha acesso a áreas restritas. Portanto, o contrato pode conter cláusulas de sigilo, bem como penalidades em caso de descumprimento.
Essas orientações tornam o documento completo e juridicamente válido. No entanto, vale lembrar que contar com o apoio de um advogado para revisar o conteúdo é crucial para garantir que esteja conforme a legislação vigente.
Leia também: Cuidados na hora de contratar serviços de limpeza terceirizados
O que analisar antes de contratar empresa de limpeza?
Para reduzir riscos e garantir um bom serviço, analise:
- capacitação dos profissionais: confira se os colaboradores recebem treinamentos;
- qualidade e conformidade: certifique-se de que a terceirizada siga protocolos de higiene e segurança;
- reputação e experiência: busque referências e avaliações de clientes;
- equipamentos e materiais utilizados: priorize empresas que utilizam produtos de qualidade e tecnologias sustentáveis;
- preço e condições comerciais: compare propostas;
- tipos de serviços: verifique se a empresa realiza o tipo de limpeza que você necessita.
Verificar esses pontos com cuidado antes de elaborar o contrato de limpeza é fundamental para garantir uma escolha assertiva e evitar contratempos após o início das atividades.
O que diz a Lei de Terceirização?
Tanto a Lei nº 13.429/2017 quanto a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) regulamentam as relações entre empresas contratantes e prestadoras de serviços. Segundo a legislação, é permitido terceirizar qualquer tarefa, inclusive a atividade-fim (ou seja, do core business), desde que se respeite as obrigações trabalhistas.
Para cumprir, o contrato de limpeza deve especificar claramente:
- o local de execução do serviço;
- horário do expediente;
- atividades realizadas e a forma de supervisão;
- dados que esclareçam as condições de trabalho.
A norma também estabelece que o contratante pode exigir da terceirizada a comprovação regular de pagamento de salários e encargos. Essa prática assegura conformidade legal e previne passivos trabalhistas.
Como contratar serviços de limpeza?
Basta seguir etapas simples. Primeiro, defina as necessidades da empresa. Depois, pesquise fornecedores confiáveis e avalie a reputação de cada um. Em seguida, compare as propostas disponíveis e escolha a mais vantajosa para o seu caso. Por fim, finalize o acordo com a fornecedora escolhida.
Saiba mais sobre cada passo.
1. Defina as necessidades da empresa
Liste todas as áreas que precisam de limpeza, a frequência ideal e o nível de exigência do ambiente. Um escritório corporativo, por exemplo, tem necessidades diferentes de um hospital ou condomínio residencial.
2. Pesquise fornecedores confiáveis
Priorize empresas especializadas e com experiência comprovada. Plataformas B2B, como o oHub, facilitam esse processo, pois permitem que você envie um único pedido de orçamento e receba propostas de diversas fornecedoras qualificadas, que oferecem o tipo de limpeza que você precisa.
3. Compare propostas detalhadamente
Analise o que cada terceirizada oferece: escopo do serviço, equipe, materiais e valores. Lembre-se de que nem sempre o menor preço representa o melhor custo-benefício.
4. Feche o negócio
Realize a negociação diretamente com a fornecedora, combine os detalhes do contato e peça cópias de documentos fiscais para garantir credibilidade e segurança jurídica.
Ao seguir esses passos, você entende como contratar serviços de limpeza de maneira segura, eficiente e alinhada às suas necessidades.
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Elaborar um contrato de limpeza é uma etapa indispensável para qualquer negócio que busca eficiência operacional e qualidade na higienização.
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Basta preencher o formulário com informações básicas, como tipo de serviço, localização e dados para contato.
Pronto! Agora é só aguardar as propostas comerciais e escolher a melhor opção. Ganhe tempo, reduza custos e encontre a parceria ideal. Solicite seu orçamento hoje mesmo!